DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA (FESTIVIDADES E HOMENAGENS) EM FUNÇÃO DA EEMTI IRMÃ LINS - EXERCÍCIO 2026
ESTADO DO CEARA · EEM IRMÃ LINS
Dados da publicação
Compra202617028Controle PNCP07954480000179-1-014108/2026Processo22001086663202683ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM IRMÃ LINSLocalViçosa do Ceará/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2026, 11:44Abertura19/05/2026, 14:00Encerramento25/05/2026, 14:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Promover integração educativa, emocional e social entre membros da comunidade escolar em momentos de celebração, além de garantir o reconhecimento do desempenho institucional de servidores e colaboradores.