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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS EM FAVOR DA EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES

ESTADO DO CEARA · EEM LICEU DE ACARAÚ MARIA ALICE RAMOS GOMES

Valor estimadoR$ 960,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202615358Controle PNCP07954480000179-1-014129/2026Processo22001083767202636ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM LICEU DE ACARAÚ MARIA ALICE RAMOS GOMESLocalAcaraú/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2026, 13:54Abertura19/05/2026, 14:00Encerramento22/05/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A justificativa para contratação de Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica baseia-se na necessidade de atender demandas contínuas, instrumentais ou técnicas, essenciais ao funcionamento da Administração, que não podem ser supridas pelo quadro de pessoal próprio.

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