DispensaDivulgada no PNCP
CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO.
ESTADO DO CEARA · EEM ALMIR PINTO
Dados da publicação
Compra202618902Controle PNCP07954480000179-1-014166/2026Processo22001075597202616ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ALMIR PINTOLocalOcara/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2026, 15:49Abertura19/05/2026, 17:00Encerramento25/05/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO.