DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
ESTADO DO CEARA · CEJA CÍCERA GERMANO CORREIA
Dados da publicação
Compra202613059Controle PNCP07954480000179-1-014260/2026Processo22001073454202670ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraCEJA CÍCERA GERMANO CORREIALocalJuazeiro do Norte/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/05/2026, 09:23Abertura20/05/2026, 09:30Encerramento25/05/2026, 14:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação, que contribua para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados no CEJA - Centro de Educação de Jovens e Adultos Professora Cicera Germano Correia, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como condições de saúde àqueles que necessitem de atenção específica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias