DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - Termo de Participação nº 18
ESTADO DO CEARA · EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA
Dados da publicação
Compra202618070Controle PNCP07954480000179-1-012464/2026Processo22001093712202634ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRALocalJuazeiro do Norte/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/05/2026, 17:02Abertura08/05/2026, 09:00Encerramento13/05/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de gêneros alimentícios para garantir merenda escolar de qualidade, segurança alimentar e apoio ao rendimento dos alunos.