DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - Termo de Participação nº 18

ESTADO DO CEARA · EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA

Valor estimadoR$ 65.492,00
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Dados da publicação

Compra202618070Controle PNCP07954480000179-1-012464/2026Processo22001093712202634ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRALocalJuazeiro do Norte/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/05/2026, 17:02Abertura08/05/2026, 09:00Encerramento13/05/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de gêneros alimentícios para garantir merenda escolar de qualidade, segurança alimentar e apoio ao rendimento dos alunos.