DispensaDivulgada no PNCP
COTAÇÃO 20/2026 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL QUÍMICO EM FAVOR DA ESCOLA
ESTADO DO CEARA · EEEP JAIME ALENCAR DE OLIVEIRA
Dados da publicação
Compra202616279Controle PNCP07954480000179-1-014308/2026Processo22001083193202604ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP JAIME ALENCAR DE OLIVEIRALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/05/2026, 11:29Abertura20/05/2026, 12:00Encerramento25/05/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
É indispensável para a realização de atividades experimentais no laboratório escolar, especialmente nas aulas de Química e Ciências. Esses materiais permitem a execução de práticas que ilustram conceitos teóricos, facilitando a compreensão de reações químicas, propriedades das substâncias e métodos de análise assim atendendo à EEEP JAIME ALENCAR DE OLIVEIRA.