Aquisição de Material de Expediente para realização das atividades pedagógicas da E.E.M.T.I. Francisco Jaguaribe. De acordo com o planejamento da portaria nº 01/2026 - Manutenção.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição de Material de Expediente visa suprir a necessidade da aquisição de tecido (TNT) e faz-se necessária para atender às demandas pedagógicas e decorativas da EEMTI Francisco Jaguaribe, contribuindo diretamente para o desenvolvimento das atividades educacionais, culturais e recreativas promovidas pela instituição. Portanto, se faz necessário adquirir o material citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria nº 01/2026 – Manutenção.