DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EM FAVOR DA EEEP JOAQUIM FILOMENO NORONHA - PARAMBU - CREDE 15 - TAUÁ-CE.
ESTADO DO CEARA · EEEP JOAQUIM FILOMENO NORANHA
Dados da publicação
Compra202617812Controle PNCP07954480000179-1-014515/2026Processo22001092541202626ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP JOAQUIM FILOMENO NORANHALocalParambu/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2026, 11:14Abertura21/05/2026, 13:00Encerramento26/05/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa suprir as necessidades internas da escola, tendo em vista que a aquisição de material de processamento de dados é fundamental para assegurar a eficiência das atividades administrativas e pedagógicas da escola. Esses recursos permitem o adequado registro, armazenamento e processamento de informações, além de viabilizar o uso de tecnologias educacionais, contribuindo para a modernização dos processos, melhoria da gestão e apoio ao ensino-aprendizagem.