SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS CONTÁBEIS EM FAVOR DA EEEP JOAQUIM FILOMENO NORONHA - PARAMBU - CREDE 15 - TAUÁ-CE
ESTADO DO CEARA · EEEP JOAQUIM FILOMENO NORANHA
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa suprir as necessidades internas da escola, pois é indispensável ao desenvolvimento das atividades da instituição, tendo em vista a necessidade de assegurar a regularidade fiscal, contábil e administrativa da escola e da unidade executora. Os serviços contábeis visam atender às exigências legais e aos órgãos fiscalizadores, garantindo a correta execução, acompanhamento e prestação de contas dos recursos administrados, evitando pendências, irregularidades e possíveis sanções, além de proporcionar maior transparência, organização e eficiência na gestão financeira e administrativa.