DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE EXPEDIENTE 01.2026
ESTADO DO CEARA · EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA
Dados da publicação
Compra202619470Controle PNCP07954480000179-1-014564/2026Processo22001097520202605ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM CLÓVIS BEVILÁQUALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2026, 14:19Abertura21/05/2026, 14:25Encerramento26/05/2026, 14:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O consumo desses materiais é regular e necessário ao longo do ano letivo, visto que há uma rotatividade constante devido à natureza das atividades realizadas diariamente por professores, equipe gestora, funcionários e demais servidores da escola. Dessa forma, a aquisição dos referidos materiais visa atender à demanda existente, proporcionando condições adequadas de trabalho aos profissionais da educação.