DispensaDivulgada no PNCP
GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO 006
ESTADO DO CEARA · EEFM DOUTOR UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ
Dados da publicação
Compra202620428Controle PNCP07954480000179-1-014590/2026Processo22001100993202699ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM DOUTOR UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2026, 15:18Abertura21/05/2026, 15:30Encerramento26/05/2026, 15:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Garantir a segurança alimentar, a saúde e a melhoria do rendimento escolar dos estudantes, especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade social, por meio de atendimento igualitário, ações de educação alimentar e oferta de refeições adequadas às necessidades nutricionais de cada faixa etária.