DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de manutenção e conservação de bens imóveis.
ESTADO DO CEARA · EEFM DEPUTADO TOMAZ BRANDÃO
Dados da publicação
Compra202620460Controle PNCP07954480000179-1-014591/2026Processo22001101422202671ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM DEPUTADO TOMAZ BRANDÃOLocalSão Benedito/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2026, 15:19Abertura21/05/2026, 16:10Encerramento26/05/2026, 16:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Para deixar o ambiente propício ao novo funcionamento da escola.