DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS
ESTADO DO CEARA · EEM ALFREDO MACHADO
Dados da publicação
Compra202619863Controle PNCP07954480000179-1-014718/2026Processo22001094398202615ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ALFREDO MACHADOLocalMadalena/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/05/2026, 11:46Abertura22/05/2026, 13:00Encerramento15/06/2026, 13:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
para atender as necessidades de ornamentação da escola