DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS - COTAÇÃO I DE 2026
ESTADO DO CEARA · EEM JOSÉ JOACY PEREIRA
Dados da publicação
Compra202631947Controle PNCP07954480000179-1-023741/2026Processo22001146395202666ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM JOSÉ JOACY PEREIRALocalAratuba/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/09/2026, 13:51Abertura14/09/2026, 14:30Encerramento17/09/2026, 14:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição faz-se necessária para atender às necessidades da unidade escolar durante o ano letivo, garantindo o adequado funcionamento das atividades administrativas e pedagógicas, bem como o atendimento das demandas essenciais da escola. Ressalta-se que os itens objeto da presente contratação não estão contemplados em nenhuma Ata de Registro de Preços (ARP) vigente, sendo necessária, portanto, a realização da contratação para suprir as necessidades da unidade escolar.