DispensaDivulgada no PNCP
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - LIMPEZA DE FOSSA
ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDIGENA ANACE JOAQUIM DA ROCHA FRANCO
Dados da publicação
Compra202614980Controle PNCP07954480000179-1-014740/2026Processo22001077240202672ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDIGENA ANACE JOAQUIM DA ROCHA FRANCOLocalCaucaia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/05/2026, 13:29Abertura22/05/2026, 13:30Encerramento12/06/2026, 14:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa a necessidade de garantir a saúde pública, a preservação do meio ambiente e o bom funcionamento das instalações escolares.