DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO – SERVIÇOS GRÁFICOS
ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDIGENA ANACE JOAQUIM DA ROCHA FRANCO
Dados da publicação
Compra202620505Controle PNCP07954480000179-1-014755/2026Processo22001101378202608ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDIGENA ANACE JOAQUIM DA ROCHA FRANCOLocalCaucaia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/05/2026, 14:13Abertura22/05/2026, 14:30Encerramento09/06/2026, 16:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de Serviços Gráficos, Confecção de Crachás, é essencial para garantir o pleno funcionamento das atividades da Escola Indígena Anacé Joaquim da Rocha Franco ¿ CREDE 1. Tais serviços são indispensáveis na organização desta escola