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DispensaDivulgada no PNCP

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS PORTARIA 01/2026

ESTADO DO CEARA · EEFM MENEZES PIMENTEL

Valor estimadoR$ 26.500,00
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Dados da publicação

Compra202617928Controle PNCP07954480000179-1-014769/2026Processo22001081577202684ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM MENEZES PIMENTELLocalPotengi/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/05/2026, 14:46Abertura22/05/2026, 15:00Encerramento10/06/2026, 09:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A execução dos serviços de manutenção geral, Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica Repasse Para Manutenção De Escolas Portaria 01/2026 ¿ Provisória, na EEMTI Menezes Pimentel é essencial para reverter o desgaste do prédio e garantir condições dignas de uso. Contemplando reparos hidráulicos e outras tubulações, substituição de portas, revisão de iluminação, além de pintura e troca de cerâmicas danificadas. A utilização dos recursos da Portaria 01/2026 ¿ Provisória permitirá a revitalização do espaço, assegurando um ambiente seguro e acolhedor para estudantes e colaboradores, além de preservar o patrimônio público escolar.

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