DispensaDivulgada no PNCP
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS), destinado a atender as necessidades da ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS
ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS
Dados da publicação
Compra202620028Controle PNCP07954480000179-1-014844/2026Processo22001055383202623ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRASLocalPoranga/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/05/2026, 08:37Abertura26/05/2026, 09:00Encerramento29/05/2026, 09:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - (MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS), visa suprir as necessidades de manutenção predial em Favor da Escola Indígena Jardim Das Oliveiras. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de Manutenção nº 01/2026 (número provisório).