DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Gêneros de Alimentação.
ESTADO DO CEARA · EEFM VISCONDE DO RIO BRANCO
Dados da publicação
Compra202620762Controle PNCP07954480000179-1-014905/2026Processo22001102693202644ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM VISCONDE DO RIO BRANCOLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/05/2026, 11:42Abertura25/05/2026, 12:00Encerramento02/06/2026, 09:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Atender as necessidades da unidade escolar do objeto citado.