DispensaDivulgada no PNCP
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
ESTADO DO CEARA · ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO JAIME TOMAZ DE AQUINO
Dados da publicação
Compra202614377Controle PNCP07954480000179-1-014921/2026Processo22001080064202656ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO JAIME TOMAZ DE AQUINOLocalBeberibe/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/05/2026, 13:12Abertura25/05/2026, 13:40Encerramento28/05/2026, 13:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente contratação objetiva a prestação de serviços especializados de descupinização, dedetização, limpeza de caixas d’água e realização de testes de potabilidade, visando garantir condições adequadas de higiene, salubridade e segurança no ambiente escolar