DispensaDivulgada no PNCP
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
ESTADO DO CEARA · ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO JAIME TOMAZ DE AQUINO
Dados da publicação
Compra202619184Controle PNCP07954480000179-1-014933/2026Processo22001093745202684ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO JAIME TOMAZ DE AQUINOLocalBeberibe/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/05/2026, 13:40Abertura25/05/2026, 14:00Encerramento16/06/2026, 09:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente contratação tem como objetivo a realização de serviços de manutenção na estrutura física da unidade escolar, incluindo reparos em banheiros, reparos elétricos, pintura e consertos no telhado.