DispensaDivulgada no PNCP
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS.
ESTADO DO CEARA · EEM ANA FACÓ
Dados da publicação
Compra202621207Controle PNCP07954480000179-1-015610/2026Processo22001104074202694ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ANA FACÓLocalBeberibe/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/05/2026, 17:06Abertura28/05/2026, 17:15Encerramento03/06/2026, 10:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de Serviços de Terceiros - REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, visa suprir as necessidades de serviços de manutenção e conservação de bens imóveis, através da restauração de espaços físicos danificados pela ação do tempo, visando proporcionar um ambiente limpo e saudável, assim atendendo à Escola de Ensino Médio Ana Facó. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com o aporte de Recursos Financeiros da Portaria nº 1/2026.