DispensaDivulgada no PNCP
Material de acondicionamento e embalagens
ESTADO DO CEARA · EEM MARIA STELA ROCHA AGUIAR
Dados da publicação
Compra202620562Controle PNCP07954480000179-1-014937/2026Processo22001099954202631ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM MARIA STELA ROCHA AGUIARLocalCamocim/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/05/2026, 13:48Abertura25/05/2026, 14:00Encerramento29/05/2026, 15:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa suprir as necessidades administrativas e operacionais, garantindo o adequado armazenamento, organização, conservação e transporte de materiais utilizados nas atividades escolares.