LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (POTABILIDADE)

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Visa atender à necessidade da unidade escolar quanto à prestação de serviços de terceiros para limpeza, conservação e garantia da potabilidade da água, assegurando que toda a comunidade escolar tenha acesso a água própria para consumo, em conformidade com as normas sanitárias vigentes.A contratação é essencial para prevenir riscos à saúde, evitar contaminações e doenças de veiculação hídrica, bem como para assegurar o pleno funcionamento das atividades escolares na EEM Alice Moreira de Oliveira –CREDE 1, promovendo um ambiente seguro, saudável e adequado ao ensino.