Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e reforma predial, compreendendo a remoção e o posterior assentamento de piso cerâmico em sala com área aproximada de 20 m², incluindo o fornecimento de cerâmica, argamassa, rejunte, espaçadores, mão de obra, ferramentas, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, visando atender às necessidades do CEJA Joaquim Gomes Basílio.

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

A presente contratação de serviços de manutenção e conservação de bens imóveis, compreendendo a remoção e o assentamento de piso cerâmico em sala com área aproximada de 20 m², visa suprir a necessidade de recuperação e melhoria da estrutura física da unidade escolar, em razão do desgaste e das condições inadequadas do piso atualmente existente, que comprometem a segurança, a conservação, a limpeza e a adequada utilização do ambiente escolar. A execução dos serviços proporcionará melhores condições de uso, acessibilidade, higiene e conforto para alunos, professores, servidores e demais usuários da unidade escolar, contribuindo para a preservação do patrimônio público e para a manutenção de um ambiente apropriado ao desenvolvimento das atividades educacionais. Desse modo, faz-se necessária a contratação do serviço citado, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, com aporte de Recursos Financeiros da Portaria nº 01/2026.