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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA (MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS) EM FUNÇÃO DA EEMTI IRMÃ LINS - EXERCÍCIO 2026

ESTADO DO CEARA · EEM IRMÃ LINS

Valor estimadoR$ 12.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202620530Controle PNCP07954480000179-1-015099/2026Processo22001100532202616ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM IRMÃ LINSLocalViçosa do Ceará/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/05/2026, 17:54Abertura26/05/2026, 14:00Encerramento02/06/2026, 08:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Necessidade de manutenção e adequação de espaço pedagógico destinado à sala de atendimento educacional especializado, bem como da área de uso multifuncional, visando assegurar melhores condições de acessibilidade, funcionalidade e atendimento às demandas pedagógicas da unidade escolar.

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