DispensaDivulgada no PNCP
COTAÇÃO ELETRÔNICA 36/2026 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM PROL DA EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA.
ESTADO DO CEARA · EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO MESQUITA
Dados da publicação
Compra202621198Controle PNCP07954480000179-1-015102/2026Processo22001104221202626ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ANTÔNIO CUSTÓDIO MESQUITALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/05/2026, 17:58Abertura28/05/2026, 08:00Encerramento02/06/2026, 09:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de material de limpeza e produtos de higienização visa suprir as necessidades de preservação do ambiente escolar e assim propiciar uma assistência adequada, garantindo a continuidade e a finalidade dos serviços oferecidos aos alunos desta unidade escolar, atendendo à EEMTI Antônio Custódio de Mesquita. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 01/2026.