DispensaDivulgada no PNCP
Gêneros de alimentação laticineos
ESTADO DO CEARA · EEFM PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO
Dados da publicação
Compra202620492Controle PNCP07954480000179-1-015194/2026Processo22001.1027902026-37ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELOLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/05/2026, 19:48Abertura26/05/2026, 20:00Encerramento08/06/2026, 08:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
visa o fornecimento de alimentação, que contribua para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na Unidade de Ensino , garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como condições de saúde àqueles que necessitem de atenção específica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias.