AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA HEMODINÂMICA (CATETER GUIA PARA INTERVENÇÃO ENDOVASCULAR CEREBRAL 5, 6, 7 E 8 FR DE 90 A 100CM DE COMPRIMENTO)

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Informamos que o processo regular de aquisição, NUP nº 24001.047197/2024-84, vinculado ao Pregão nº 20250648, restou fracassado, ocasionando risco iminente de desabastecimento do item, classificado como material crítico para o funcionamento do serviço.