Aquisição de Água Mineral.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação Aquisição de Gêneros de Alimentação (Água Mineral), que contribua para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos Matriculados na Unidade de Ensino ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ FRANCISCO SALES NASCIMENTO, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem Como condições de saúde àqueles que necessitem de atenção específica e em vulnerabilidade social, Com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias. Considerando a Necessidade de atendimentos aos estudantes, com o objetivo de contribuir para o crescimento e o Desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos Alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta De refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo, é necessário Adquirir gêneros alimentícios