DispensaDivulgada no PNCP
COTAÇÃO ELETRÔNICA 23/2026 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EM FAVOR DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES.
ESTADO DO CEARA · EEM JOAQUIM MAGALHÃES
Dados da publicação
Compra202620831Controle PNCP07954480000179-1-015481/2026Processo22001102987202676ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM JOAQUIM MAGALHÃESLocalItapipoca/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/05/2026, 10:18Abertura28/05/2026, 12:00Encerramento02/06/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO visa suprir as necessidades de manter o ambiente predial e suas instalações devidamente conservadas para fins de atender toda a comunidade escolar que passa por esta instituição, zelando pelo patrimônio público. Os serviços de limpeza e conservação contribuem para o bom funcionamento da instituição, sendo garantia primordial a segurança em todas as dependências da escola, assim atendendo à EEM JOAQUIM MAGALHÃES.