DispensaDivulgada no PNCP
COTAÇÃO ELETRÔNICA 24/2026 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS EM FAVOR DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES.
ESTADO DO CEARA · EEM JOAQUIM MAGALHÃES
Dados da publicação
Compra202623619Controle PNCP07954480000179-1-017193/2026Processo22001112814202666ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM JOAQUIM MAGALHÃESLocalItapipoca/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/06/2026, 14:15Abertura11/06/2026, 15:00Encerramento16/06/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente contratação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS tem por finalidade atender às necessidades da EEM Joaquim Magalhães, assegurando a adequada manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais da unidade escolar. A execução desses serviços é indispensável para preservar a estrutura física do imóvel, garantindo condições adequadas de funcionamento, segurança e conforto para estudantes, professores, servidores e demais usuários da instituição.