DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de Terceiros - Limpeza e Conservação
ESTADO DO CEARA · EEM GERARDO MAGELLA MELLO MOURÃO
Dados da publicação
Compra202620812Controle PNCP07954480000179-1-015495/2026Processo22001102948202679ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM GERARDO MAGELLA MELLO MOURÃOLocalIpueiras/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/05/2026, 10:44Abertura28/05/2026, 12:00Encerramento11/06/2026, 14:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Atender a necessidade da unidade escolar, serviço no termo de referência e crononograma de entrega.