DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA - ECONOMIA GERADA
ESTADO DO CEARA · EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU
Dados da publicação
Compra202621229Controle PNCP07954480000179-1-015515/2026Processo22001103702202614ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAULocalCrato/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/05/2026, 11:21Abertura28/05/2026, 11:30Encerramento10/06/2026, 08:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de equipamentos de proteção e segurança que serão utilizados pelos alunos do Curso de Mecânica e do curso de Estética. Assim atendendo à EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de Manutenção 01/2026 de Manutenção.