REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS pintura da entrada, paredes externas dos ambientes, pátio e rampas de acessibilidade escolar visa suprir as necessidades de manutenção da infraestrutura (prevenindo danos e garantindo a segurança, o bem estar dos alunos e funcionários) tem o impacto positivo na aprendizagem e no ambiente escolar (criando espaços mais acolhedores, estimulando a criatividade e o desenvolvimento), análise físico química da água e dedetização dos ambientes, assim atendendo à EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de N° 01/2026.