REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS justifica-se pela necessidade de garantir um ambiente seguro, salubre e adequado ao desenvolvimento das atividades pedagógicas, cumprindo exigências legais de conservação predial e de saúde pública. SERVICO DE INSTALACAO DE ESPELHO; SERVICO DE ASSENTAMENTO DE VASO SANITARIO; SERVICO DE INSTALACAO DE PIA; - SERVICO DE RECUPERACAO DE JANELA; SERVIÇO DE EXECUCAO DE PODA DE ARVORE e SERVICO DE ANALISE FISICO QUIMICA DA ÁGUA POTABILIDADE. Os serviços listados integram as ações de custeio para preservação da infraestrutura física e sanitária da instituição de ensino, assim atendendo à EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de N° 1100/2026 publicada em Diário Oficial dia 24 de junho de 2026, páginas 50 á 61.