DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL 2026.

ESTADO DO CEARA · EEM WALDIR LEOPÉRCIO

Valor estimadoR$ 64.997,80
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Dados da publicação

Compra202621707Controle PNCP07954480000179-1-015691/2026Processo22001104809202680ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM WALDIR LEOPÉRCIOLocalVarjota/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2026, 10:22Abertura29/05/2026, 18:00Encerramento08/06/2026, 09:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de água mineral para a EEMTI Waldir Leopércio justifica-se pela necessidade de garantir o fornecimento contínuo de água potável de qualidade para alunos, professores, servidores e demais usuários da unidade escolar, contribuindo para a promoção da saúde, bem-estar e melhores condições de permanência no ambiente escolar. A medida visa atender às necessidades diárias de consumo, especialmente durante o período letivo e em atividades administrativas e pedagógicas realizadas na instituição.