DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PELÍCULA - FUMÊ
ESTADO DO CEARA · EEEP ÍCARO DE SOUSA MOREIRA
Dados da publicação
Compra202621107Controle PNCP07954480000179-1-015716/2026Processo22001100314202681ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP ÍCARO DE SOUSA MOREIRALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2026, 11:10Abertura29/05/2026, 11:30Encerramento10/06/2026, 09:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
justifica-se pela necessidade de proporcionar melhores condições de conforto térmico e luminoso nos ambientes da unidade, contribuindo para a redução da incidência direta de raios solares, diminuição do calor excessivo e proteção contra raios UV.