DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO (RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO)
ESTADO DO CEARA · EEM AGOSTINHO NERES PORTELA
Dados da publicação
Compra202621414Controle PNCP07954480000179-1-015717/2026Processo22001096258202673ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM AGOSTINHO NERES PORTELALocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2026, 11:10Abertura29/05/2026, 11:30Encerramento03/06/2026, 16:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa suprir a necessidade de estabelecer a prevenção e manutenção da segurança dos alunos, professores e demais funcionários da escola, evitando maiores acidentes.