DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - FERRAMENTAS
ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDÍGENA DA PONTE
Dados da publicação
Compra202619156Controle PNCP07954480000179-1-015741/2026Processo22001095451202697ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDÍGENA DA PONTELocalCaucaia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2026, 13:45Abertura29/05/2026, 13:55Encerramento15/06/2026, 16:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Para suprir a necessidade da escola sempre que precisa reparar e solucionar trabalhos de limpeza e conservação do ambiente escolar.