DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de Terceiros- Repasse e Manutenção de Escolas
ESTADO DO CEARA · EEFM POETA OTACÍLIO COLARES
Dados da publicação
Compra202621584Controle PNCP07954480000179-1-015895/2026Processo22001.1058992026-26ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM POETA OTACÍLIO COLARESLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/06/2026, 09:59Abertura01/06/2026, 11:00Encerramento10/06/2026, 12:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação é necessária para realizar serviços de manutenção na escola, garantindo segurança, conservação e melhores condições de funcionamento da unidade escolar. Com o repasse, busca-se proporcionar um ambiente adequado e seguro para alunos, professores e servidores.