DispensaDivulgada no PNCP
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO.
ESTADO DO CEARA · EEM DE MINEIROLÂNDIA
Dados da publicação
Compra202621474Controle PNCP07954480000179-1-015941/2026Processo22001103063202697ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM DE MINEIROLÂNDIALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/06/2026, 11:24Abertura01/06/2026, 12:00Encerramento15/06/2026, 08:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Considerando a necessidade da aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da SEDUC/23119799, rede de educação básica pública, visando o desenvolvimento biopsicossocial, melhorando a aprendizagem e o rendimento escolar, além de reduzir transtornos nutricionais contribuindo para a redução da evasão e dando condições mais igualitárias de saúde aos que se encontram em vulnerabilidade social.