AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - FERRAMENTAS EM FAVOR DA EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação justifica-se na necessidade da contratação que visa atender aquisição de ferramentas e utensílios que possibilite aos alunos do curso técnico em saúde bucal e curso técnico em sistema de energias renováveis para atividades práticas necessárias e as pequenas manutenções de jardins, torneiras, portas, ferramentas que ajudem na limpeza das áreas externas, podas sem a necessidades de escadas, realizadas por trabalhadores que possa garantir um melhor funcionamento dos espaços da escola. É utilizado neste processo recursos dos saldos autorizados de material consumo da portaria de manutenção 01/2026.