DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material de Consumo - FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS - Termo de Participação nº 14.
ESTADO DO CEARA · EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA
Dados da publicação
Compra202615157Controle PNCP07954480000179-1-010022/2026Processo22001082253202663ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRALocalJuazeiro do Norte/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/04/2026, 14:34Abertura20/04/2026, 14:40Encerramento23/04/2026, 14:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
aquisição de materiais de ferramentaria e utensílios para a escola justifica-se pela necessidade de garantir a adequada manutenção da infraestrutura, possibilitando pequenos reparos, conservação dos espaços e apoio às atividades pedagógicas, promovendo um ambiente seguro, organizado e funcional para alunos e servidores.