DispensaDivulgada no PNCP
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - PNAE
ESTADO DO CEARA · CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS
Dados da publicação
Compra202622169Controle PNCP07954480000179-1-015972/2026Processo22001107426202663ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraCEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOSLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/06/2026, 13:36Abertura01/06/2026, 14:00Encerramento08/06/2026, 18:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação, que contribua para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na Unidade de Ensino CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como condições de saúde àqueles que necessitem de atenção específica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias.