DispensaDivulgada no PNCP
QUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS EM FAVOR DA EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA
ESTADO DO CEARA · EEM EDITE ALCÂNTARA MOTA
Dados da publicação
Compra202618001Controle PNCP07954480000179-1-016028/2026Processo22001093456202685ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM EDITE ALCÂNTARA MOTALocalGeneral Sampaio/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/06/2026, 15:35Abertura02/06/2026, 09:00Encerramento15/06/2026, 16:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação de serviços gráficos é necessária para atender às demandas institucionais da unidade escolar, garantindo a produção de materiais de comunicação visual, divulgação, identificação e apoio às atividades pedagógicas, administrativas e eventos promovidos pela instituição.