DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS EM FAVOR DA EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES
ESTADO DO CEARA · EEM LICEU DE ACARAÚ MARIA ALICE RAMOS GOMES
Dados da publicação
Compra202616482Controle PNCP07954480000179-1-016062/2026Processo22001083737202620ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM LICEU DE ACARAÚ MARIA ALICE RAMOS GOMESLocalAcaraú/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/06/2026, 17:12Abertura01/06/2026, 17:13Encerramento15/06/2026, 15:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A justificativa para a contratação de serviços de terceiros para a confecção de uniformes, bandeiras e flâmulas fundamenta-se na necessidade de padronização, identificação visual, segurança, e otimização de custos e tempo para a instituição. Essa contratação visa garantir o fornecimento contínuo de materiais necessários ao pleno funcionamento das atividades, especialmente para servidores em serviços externos ou projetos educativos