DispensaDivulgada no PNCP
RECARGA DE EXTINTORES
ESTADO DO CEARA · LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES
Dados da publicação
Compra202618098Controle PNCP07954480000179-1-016074/2026Processo22001.0940152026-09ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraLICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUESLocalMaracanaú/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/06/2026, 02:31Abertura02/06/2026, 04:00Encerramento08/06/2026, 08:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Faz-se necessária para garantir a manutenção das condições de segurança da escola estadual, assegurando o correto funcionamento dos equipamentos de combate a incêndio, em conformidade com as normas de segurança vigentes.