DispensaDivulgada no PNCP
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, PODA DE ARVORES, JARDINAGEM, CAPINAÇÃO, TRANSPORTE DE ENTULHOS E GALHOS DE ARVORE.
ESTADO DO CEARA · EEFM ESTADO DO MARANHÃO
Dados da publicação
Compra202620095Controle PNCP07954480000179-1-016095/2026Processo22001100198202609ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM ESTADO DO MARANHÃOLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/06/2026, 08:00Abertura02/06/2026, 09:00Encerramento15/06/2026, 15:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A necessidade de manter as áreas internas e externas da unidade escolar em condições adequadas de higiene, segurança e conservação.