A aquisição se faz necessária para assegurar o fornecimento regular e contínuo de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da EEMTI Maria de Lourdes Oliveira, garantindo o cumprimento das diretrizes do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar. Tal medida é indispensável para atender à demanda nutricional dos estudantes durante o período letivo.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Tal medida é indispensável para atender à demanda nutricional dos estudantes durante o período letivo, contribuindo para a permanência, o rendimento escolar e o bem-estar dos alunos. A aquisição será realizada por meio de cotação eletrônica, em conformidade com a Portaria nº 005/2026 (número provisório), sendo a despesa custeada pela dotação orçamentária 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 – 28147.